Leis Esquisitas No Brasil

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Com seus mais de 181.000 leis, o sistema jurídico brasileiro é totalmente emaranhados, anacrônico e confuso até mesmo para aqueles que trabalham com ele todos os dias. É tão confuso, que até mesmo o Tribunal Federal de Justiça não sabe quantos deles foram revogadas, e quantos deles ainda estão em vigor. Neste artigo, vamos dar uma olhada em algumas coisas que são ilegais no Brasil, mas não muitas vezes no exterior.

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para examinar todas as 181.000 leis do Brasil e eliminar todas aquelas que são classificadas como sem sentido ou ou revogada, bem como ligação. Aqueles que são cortadas semelhante para fora e aqueles que são contraditórias. De acordo com estimativas da comissão, que ao ombro deixar legislação brasileira com “apenas” 1.000 leis.

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Enquanto isso, vamos dar uma olhada em sete leis específicas para o Brasil. Algumas dessas leis são regionais e cinzas, tendem a ser mais específico, só vamos cobrir leis Leis Federais ou do Estado que sejam seja adoptada por vários de estados.

O jogo é proibido no Brasil. Apesar disso, devido à natureza anacrónica desta lei – como foi aprovado em 1946 – jogos de azar on-line é permitido, pois como a Internet não é regulamentada como parte do território brasileiro. O jogo físico é proibido no Brasil, devido à impossibilidade do governo para monitorar ganhos adquiridos em tais jogos, porém é só atravessar a fronteira para a Argentina.

Desde 1967 a caça como uma profissão é estritamente proibido no Brasil. Embora a caça de subsistência é permitida, é feito apenas para preservar o estilo de vida de tribos indígenas no Brasil. Por outro lado, a regulação caça esportiva varia de estado para estado. Desde 2013, a caça Europeia de javali foi permitido para fins de controle populacional, pois é uma espécie invasora.

 

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